Suspensao prazo tjmg 2022
Web20/12/2024 a 06/01/2024 – Recesso Judiciário 28 – Dia do Servidor Público (Ponto facultativo) 24 – Elevação de Manaus à categoria de Cidade (Feriado Municipal) 15 – Proclamação da República (Feriado Nacional) 02 – Finados (Feriado Nacional) 20 – Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual) 14 – Ponto facultativo WebOs prazos dos processos cíveis e dos processos criminais de réu solto que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), na justiça comum e nos juizados especiais, …
Suspensao prazo tjmg 2022
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Web16 dic 2024 · O recesso forense 2024/2024 nos Tribunais de Justiça (TJs) está chegando e, com ele, a suspensão de prazos e expedientes também. Portanto, é preciso ficar atento às regras de cada TJ para o recesso forense 2024/2024, bem como à inovação do art. 798-A no CPP, para não perder nenhum prazo processual! Por isso, não deixe de conferir o … WebPeça processual do TJMG sobre Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, DIREITO CIVIL, Indenização por Dano Material. Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais/Lucros Cessantes - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Samarco Mineração, Fundacao Renova e BHP Billiton Brasil - 22.8.13.0313
WebSuspensões de expediente no TJMG Publicado em 27 de Janeiro - 2024 Número de Visualizações: Em 2024, o expediente forense estará suspenso, nos seguintes dias: WebAbril. 06 (quinta-feira) – Quinta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002) 07 (sexta-feira) – Sexta-Feira da Semana Santa (art. 141, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002) 17 (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha. 21 (sexta-feira) – Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662/ ...
http://conhecimento.tjrj.jus.br/feriados-locais-e-suspensao-de-prazos Websistema no menor prazo possível; CONSIDERANDO o Ofício nº 213/2024 encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, por meio do qual informa ao …
Web12 mar 2024 · Suspensão de Expediente no TJMG Publicado em 12 de Março - 2024 Número de Visualizações: No período de 12 a 19 de março , está suspenso o …
Web1 lug 2024 · Resolução TJ n. 41/2024: 19/10/2024: Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Órgão Especial: Resolução TJ n. 23/2024: 17/11/2024: Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Órgão Especial: Resolução TJ n. 18/2024: 04/11/2024 gobelet trailWebAtendimento presencial ao público externo e prazos de processos físicos permanecem suspensos até 29/4. Os prazos dos processos judiciais eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo (SJSP) e de Mato Grosso do Sul (SJMS) voltarão a correr a partir da próxima segunda-feira (18/4). bone thug n harmonyWeb5 mar 2024 · Através da Portaria SJGO-DIREF nº 134/2024, a Justiça Federal de Goiás suspendeu prazos processuais, os atendimentos presenciais e os respectivos agendamentos. A suspensão teve início no dia 1º de março de 2024, com duração de 7 dias. Também permanecerá suspensa a distribuição de mandados ordinários, físicos ou … gobelet whiskyWebde acordo com Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo único. Os chefes imediatos de cada servidor serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação a serem estabelecidos na Instrução Normativa referida no caput deste artigo. bone thugs 2pacWebSegundo a Portaria nº 109/2024, não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2024, segunda e terça-feira de Carnaval. Dispõe sobre o feriado de carnaval do ano 2024 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º. Graus da 4ª Região. gobel familyWebFonte de consulta de suspensão de prazos processuais em razão de feriados nacionais, do estado do Rio de Janeiro e seus municípios, bem como de pontos facultativos e atos de suspensão de atividades. Seu objetivo é a divulgação da informação, não substituindo a publicação oficial. bone thug n harmony wikiWeb12 apr 2024 · Questão submetida a julgamento: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 23, II, 109, I, 196, 197 e 198, I, da Constituição Federal, a … gobel excavating moose lake